Apezar da burocracia, agricultores familiares começam a ter acesso ao crédito estiagem em Jandaíra

Gerente de negócios do PRONAF do BNB de Macau Paulo George em reunião com agricultores jandairensses e representante do Sindicato

Houvir no rádio ou assistir na televisão quando o governo anuncia tantos milhões para a agricultura familiar é bonito e até pensamos ser fácio chegar de fato aos agricultores e agricultoras familiares. Este ano a Presidenta da republica Dilma anunciou bem no final de abril e inicio de maio o chamado crédito especial estiagem e logo depois de mais de 5 mil agricultores familiares irem a Brasília durante o nosso 18º Grito da Terra Brasil a presidenta voltou a anunciar mais de 22 bilhões para a agricultura familiar através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

O fato é que o desafio para todos os agricultores e agricultoras familiares e para nós que os representamos é fazer com quer esse dinheiro de fato chegue a eles e elas de fato. É bem lembrado que quando mim refiro a nós é pelo fato de compreender que temos o papél de organizar os mesmo para o acesso, mas é importante ressaltarmos que mesmo a presidenta ter anunciado e depois a governadora do estado Rosalba Ciarline ter reanunciado, agora é que os primeiros agricultores tiveram acesso em Jandaíra.

Apezar do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jandaíra ter colocado a disposição, quase que de forma voluntária uma jovem técnica em agropecuária para a elaboração dos projetos e articular parceria com duas agencias do Banco do Nordeste, no caso a de Macau e a de Angicos, ainda assim não tem sido fácio vencer uns dos principais impecilio do acesso ao crédito rural na nossa opinião, a burocracia bancária. É fato que uns dos principais intraves vem associado a falta de assistencia técnica, mas como já falamos na realidade anunciada de um crédito desburocratizado e para atender aos agricultores em estado de emergencia em conseguencia da seca, na nossa visão necessitava de mais agilidade na burocracia e nos demais procedimentos.

Até agora entre os agricultores familiares com Declarações de Aptidão ao PRONAF - DAP em Jandaíra nos enquadramentos "B" ou "V", ou seja para quem é "B" com renda familiar abaixo de 6 mil reais ano e para "V" acima disso apenas 9 familias finalizarão o mês de julho com projetos aprovados no Banco do Nordeste, toalizando uma média 33 mil reias. Esperamos até o fim de dezembro podermos expandir esse acesso, mesmo diante das dificuldades e principalmete o maior assentamento não poder ter acesso por falta de uma licença ambiental que segundo o INCRA está sem recursos para operar essa rubrica.

Por Jocelino Dantas Batista - Presidente do STTR de Jandaíra. 

GOVERNO DESTINA R$ 22,3 BILHÕES PARA A AGRICULTURA FAMILIAR

A presidenta Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, anunciaram nesta manhã (4 de julho) as medidas do governo para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013. No total, serão investidos R$ 22,3 bilhões para o fortalecimento desse setor. Desse montante, R$ 18 bilhões estarão disponíveis para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um acréscimo de R$ 2 bilhões em relação à safra anterior. Ao apresentar as medidas, Pepe Vargas destacou o ciclo de crescimento do país e do segmento da agricultura familiar a partir do Governo Lula e que continua neste mandato da presidenta Dilma. “As políticas estão chegando no Brasil Rural, como o Programa Luz para Todos, o Programa Nacional de Habitação Rural, os programas de acesso à terra, por exemplo”, cita o ministro. Ele também enfatiza que nos últimos anos houve um crescimento considerável da renda dos agricultores(as) familiares, principalmente fruto do crescimento da produtividade. “Com o PAA e PNAE garantimos o escoamento da produção da agricultura familiar, viabilizamos uma alimentação escolar com mais qualidade e a manutenção de estoques. Portanto, queremos fortalecer as políticas citadas neste plano safra. Queremos produzir mais alimentos, aumentar a renda dos agricultores e agricultoras familiares e ter mais sustentabilidade”, anuncia Pepe. Já a presidenta Dilma Rousseff iniciou seu discurso dizendo que estava apresentando este Plano Safra da Agricultura Familiar com grande orgulho. “Quando vemos os planos anteriores, identificamos grandes avanços, principalmente nos aspectos social e econômico. Organizamos um conjunto de políticas que mudaram o patamar desse público”, avalia a presidenta. Dilma anunciou ainda que a agricultura familiar passará a ser fornecedora de alimentos não só para as escolas, mas também para outros órgão públicos, como hospitais e creches, por exemplo. “Dessa forma, garantimos o mercado e diminuímos os riscos para a sustentabilidade dessas famílias e resolvemos os problemas para o escoamento dessa produção”. Dilma completa que será criado um órgão específico para trabalhar a assistência técnica e extensão rural, fato muito comemorado e aplaudido no plenário. “Também vamos priorizar outros dois eixos: a armazenagem e a irrigação”, revela. Em nome do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), o presidente da CONTAG, Alberto Broch, avaliou durante a solenidade que este é o maior Plano Safra da Agricultura Familiar já lançado no Brasil. “A agricultura familiar tem um papel estratégico de fazer uma agricultura com gente no campo e com preservação ambiental. Onde tem agricultura familiar, tem desenvolvimento, tem produção de cultura e de saberes, que são extremamente importantes para o país. Portanto, feliz é o país que investe na agricultura familiar, pois é quem garante a soberania e segurança alimentar”, destaca Broch. Ele aproveitou para dizer que a política de ATER é um dos pilares que garantirá o sucesso de todas as medidas anunciadas pelo governo. “Temos que lutar pela universalização da ATER em todo o país. Por isso, é importante que o MDA seja fortalecido para que todas essas medidas e políticas realmente cheguem a todos os rincões do Brasil”, reivindica o presidente da CONTAG. No entanto, cobrou empenho dos governos federal, estaduais e municipais de demais órgãos e agentes financeiros para que essas políticas sejam de fato efetivadas e atenda o máximo possível de trabalhadores e trabalhadoras rurais. Broch encerrou sua fala pressionando o Governo Dilma a fazer uma reforma agrária ampla e massiva para expandir a agricultura familiar em todo o país. “O nosso compromisso é de continuar lutando e preservar esse diálogo aberto com o governo de construção coletiva para avançarmos ainda mais”, concluiu. Para o secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris, o anúncio confirmou a expectativa da entidade. “Lembramos que várias medidas já foram adiantadas na resposta à pauta do Grito da Terra Brasil, em maio deste ano”, resgata Rovaris. O evento foi prestigiado por centenas de agricultores e agricultoras familiares, lideranças, por deputados, senadores, ministros de Estado e por outras autoridades. A CONTAG também foi representada pelos secretários Antoninho Rovaris, David Wylkerson, Natalino Cassaro e Aristides Santos. Distribuição dos recursos do Plano Safra 2012/2013: Crédito do Pronaf – R$ 18 bilhões; Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) – R$ 480 milhões; Programa Garantia-Safra – R$ 412 milhões; Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) – R$ 90 milhões; Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – R$ 1,2 bilhão em compras da agricultura familiar; Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – R$ 1,1 bilhão em compras da agricultura familiar; Assistência Técnica e Extensão Rural – R$ 542 milhões; Programa de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) – R$ 347 milhões; Fomento às atividades produtivas rurais do Plano Brasil sem Miséria – R$ 81 milhões. Outros destaques: Crédito de Custeio – passou de R$50 mil para R$ 80 mil; Juros do Custeio – será de 1,5% até 4% ao ano; Juros do Investimento - será de 0,5% a 2% ao ano; Pronaf Agroindústria – passou de R$ 10 mil para R$ 30 mil; SEAF/ Proagro Mais – passou de R$ 3,5 mil para R$ 7 mil, aumento de 100%; PNAE – o limite de venda anual passou de R$ 9 mil para R$ 20 mil; Pronaf Floresta – passou de R$ 20 mil para R$ 35 mil, aumento de 75%.

Fonte: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

Saiba as principais informações sobre a Bolsa Estiagem e quem tém acesso.

De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário repassada através de sua delegacia federal no Rio Grande do Norte, trazemos as principais informações sobre a bolsa estiagem ou Auxilio Emergencial.

O QUE É O BOLSA ESTIAGEM?

É um beneficío federal instituído pela Lei nº 10.954 de 29 de setembro de 2004 com o objetivo de assistir famílias de agricultores familiares com renda mensal média de até 2 (dois) salários mínimos, atingidas por desatres no Distrito Federal e nos Municípios em estado de calamidade pública ou em situação de emergência reconhecidos pelo Governo Federal, mediante portaria do Ministério de Estado da Integração Nacional. O pagamento das primeiras parcelas para os estados da Bahia, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Minas Gerais já foi operacionalizado desde o dia 18 de junho, para o Rio Grande do Norte, demais estados inclusive o município de Jandaíra a operacionalização está prevista para este mês de julho.

QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA A FAMÍLIA SER ELEGÍVEL A ESSE BENEFICIO, OU SEJA TER DIREITO?

1. Residir em município em situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecido pelo Poder Executivo Federal entre janeiro e outubro de 2012;
2. Ser agricultor familiar com Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) DAP;
3. Possuir renda mensal média de até 2 (dois) salários mínimos;
4. Estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
5. Não ter aderido ao Garantia Safra 2011/2012.

QUAL O VALOR DO BENEFÍCIO?

Esse benefício consistirá na transferência de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por família, transferidos em até 5 parcelas de R$ 80,00 (oitenta reais).

COMO SERÁ PAGO ESSE BENEFÍCIO?

Os benefíciários do Programa Bolsa Família - PBF que fizerem jus a esse benefício o receberão juntamente com o Bolsa Família. Os beneficiários do PBF serão comunicados sobre o novo benefício via extrato.

Os demais beneficiários receberão com o cartão cidadão, nos canais de atendimento da Caixa Econômica Federal, de acordo com o calendário do PBF.

SÓ OS BENEFIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA TERÃO DIREITO A ESSE BENEFÍCIO?

Não. Mas é obrigatório ser cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e atender as demais condições anteriores. Se o agricultor não está recebendo o Bolsa Família e se enquadra nas demais condições anteriores devem procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social para conferir se está no Cadastro Único, ou ainda procurar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais para mais informações.

Postado por Jocelino Dantas

Sindicato participa da elaboração do PAR da educação de Jandaíra

Cilene e Cleide Soares - Assessora Pedagógica.

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jandaíra está participando enquanto entidade da sociedade cívil organizada da construção do Plano de Ação Articulada - PAR da educação. O PAR envolve o planejamento de ações articuladas para a educação para os próximos quatro anos no município, envolvendo a gestão através de recursos das três esferas de governos.

Ontem dia 03 de julho foi realizada a primeira reunião deste ano, onde envolveu inicialmente técnicos da Secretaria Muncicipal de Educação e entidades sociedade cívil organizada entre as presentes esteve presente o STR de Jandaíra na pessoa de Francisca Cilene Teixeira da Silva e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação - SINTE Regional de João Câmara na pessoa do professor Francisco de Assis Ferreira da Silva (PONGUINHA). A atividade contou com a presença da Secretária Municipal de Educação Rosimêire Gomes e demais equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação.

Entre as propostas defendida pelo STR de Jandaíra está a qualificação e formação proficional do proficionais na educação especial com enfoque na educação do campo, infra estrutura e construção de escolas com enfoque nas escolas do campo e expanção das novas tecnologias e acesso a internete como novas formas metodológicas nas salas de aulas. "Não podemos admitir mais nos tempos atuais que as nossas gestões municipais ou escolares não comecem a se preocuparem e pensarem propostas para adequar as nossas escolas para possibilitar as nossas crianças e a juventude de modo geral a terem acesso as novas tecnologias com acesso a internte pelo menos nas escolas publicas, isso é meta do governo federal mais precisa ser assumida por nossas gestões estaduais e municipais", afirma Jocelino Dantas presidente do STR de Jandaíra.   

Rosimeire Gomes - secretária de educação e demais equipe técnica da SME

Ponguinha - SINTE Regional de João Câmara

Postado por João Batista Félix.



PROBLEMÁTICA AGRÁRIA BRASILEIRA É TEMA DE DEBATE

A CONTAG participou na manhã dessa sexta (29) como expositora da mesa de debate sobre “Estado atual e perspectivas da reforma agrária e da política agrária”, coordenada por Brancolina Ferreira no seminário sobre A Atual Problemática Agrária Brasileira e o Papel da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA). A Via Campesina também participou da discussão.   Alessandra Lunas, vice-presidente e secretária de Relações Internacionais da CONTAG representou a confederação e falou sobre as novas modalidades que mascaram as ocupações no campo, referindo-se aos arrendamentos especulativos de longa duração, praticados por representantes do agronegócio, com contratos que chegam a 50 anos. “A família de agricultores que fez um contrato com essa longevidade nunca mais voltará para essa terra, que já estará devastada”, disse, referindo-se aos estragos promovidos pelas monoculturas. Lunas narrou também casos de desapropriações indevidas feitas a famílias com mais de 25 anos numa terra, como o que vem acontecendo no Cone Sul de Rondonia. Temas como a violência no campo e a situação caótica em que se encontram os órgãos de governo (dando o exemplo do Incra) também foram abordados por ela. “Tudo isso nos coloca diante de um grande desafio. Chegamos a um momento extremamente difícil e precisamos unificar nossas lutas, porque a problemática do desenvolvimento no campo precisa ser pensada em conjunto, não podendo ser tratada como um problema exclusivo do campo, porque se trata de soberania e segurança alimentar e, por isso, necessitamos nos ajudar mutuamente”. Encerrando sua análise, Alessandra tratou da questão dos assalariados e assalariadas rurais, criticando a ausência de respostas concretas do governo federal à pauta de reivindicações da categoria. Segundo ela os sinais de crescimento da economia no setor não se refletem na vida dos trabalhadores, denunciando a mecanização no setor da cana-de-açúcar como grande vilã quanto ao número de desempregos, este que vem gerando um grande bolsão de miséria, já anunciado para acontecer em um curto prazo de tempo no campo: “É uma situação gritante e que, efetivamente, as políticas públicas ainda não enxergaram, pois o próprio Programa Brasil Sem Miséria não contém políticas voltadas para este setor. Não basta um selo social, sem a garantia de melhorias nas condições de vida dos trabalhadores”.   Os representantes das organizações sociais estão reunidos desde ontem, quando analisaram o padrão de acumulação de capital pelo setor primário (agronegócio) e debateram sobre os movimentos sociais agrários e as estratégias campesinas – estado atual e perspectivas, com a proposta de fortalecimento da atuação conjunta dos movimentos sociais em prol de uma reforma agrária que contemple não só a garantia do acesso a terra, mas também políticas públicas voltadas a um efetivo desenvolvimento sustentável no meio rural brasileiro. Uma assembleia geral da ABRA sucedeu-se ao debate. O seminário se encerrou no final da manhã dessa sexta (29), com um almoço.

Fonte: Imprensa CONTAG - Maria do Carmo de Andrade Lima

CONTAG REPUDIA O GOLPE NO PARAGUAI E DEFENDE A DEMOCRACIA E OS DIREITOS DOS AGRICULTORES PARAGUAIOS

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) manifesta seu repúdio e condenação ao golpe de Estado impetrado ao presidente Fernando Lugo, eleito democraticamente pelo voto direto do povo paraguaio. A CONTAG manifesta total apoio e solidariedade ao povo paraguaio, especialmente, aos agricultores e camponeses sem terra que no seu direito constitucional e soberano fazem a luta legítima pela reforma agrária, como forma de conquistar o acesso a terra, produzirem e alimentarem suas famílias, contribuindo assim, para o desenvolvimento do campo. Repudiamos a ação golpista dos setores conservadores de direita que se valeram da maioria parlamentar para condenar e derrubar o Presidente num processo de impeachment sem direito a defesa, mediante o simples pretexto da ingovernabilidade no confronto entre policiais e camponeses, durante ação de reintegração de posse de um latifúndio ocupado por agricultores e camponeses sem terra. Essa ação representa um duro golpe à democracia conquistada com muita luta pelo povo paraguaio. O Paraguai tem uma realidade agrária perversa e injusta onde 80% da terra é ocupada e controlada por 3% da população. Segue aumentando a concentração e a estrangerização das terras paraguaias, pressionando e expulsando os agricultores familiares de suas pequenas áreas de terra, aumentando o êxodo rural e o contingente de agricultores e campesinos sem terra. Frente a essa realidade, as organizações dos agricultores familiares e campesinos sem terra do Paraguai são obrigadas a reagir e organizar a luta em defesa da agricultura familiar e da reforma agrária como forma de garantir o acesso a terra e aos recursos naturais indispensáveis para que as famílias de agricultores e campesinos permaneçam no campo produzindo alimentos para a população do país. Apoiamos e consideramos urgente uma reação por parte dos Governos do MERCOSUL e da UNASUL, frente ao golpe de Estado, usando os instrumentos legais cabíveis para estabelecendo condições para que o povo paraguaio consiga restabelecer a ordem constitucional e democrática no país. Mas, além disso, compreendemos que é preciso evidenciar os graves problemas fundiários existentes no Paraguai, que exigem uma solução profunda e estrutural. Apoiamos, pois, incondicionalmente as lutas pela reforma agrária e pela regularização e democratização da terra e direito ao trabalho, a vida, a liberdade e a soberania. A CONTAG, suas 27 Federações de Trabalhadores na Agricultura (FETAGs) filiadas e os Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) reafirmam a posição de repúdio ao Golpe de Estado e de total apoio e solidariedade às organizações de agricultores familiares e campesinos que lutam pela reforma agrária e ao povo unido na grande reação para a volta de Fernando Lugo na presidência do Paraguai, restabelecendo a democracia, necessária para dar continuidade às mudanças sociais que a população tanto precisa.

Fonte: Direção da CONTAG