Representação jovem do Sindicato de Jandaíra esteve na 3ª Plenária Estadual de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais

Francisca Cilene e Jocelino Dantas

No ultimo dia 26 de setembro, os jovens Jocelino Dantas Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jandaíra e a técnica do Projeto de Desenvolvimento Territorial Francisca Cilene estiveram participando da 3ª Plenária Estadual de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. A plenária foi realizada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte.

A Plenária discutiu temas referentes a relação da juventude do campo e temas como segurança alimentar e nutricional, educação do campo, reforma agrária entre outros. Alem de representar o sindicato Jocelino Dantas integrará a delegação para representar o estado na 2ª Plenária Nacional de Jovens Rurais que acontecerá em Brasilia de 15 a 17 de outubro.

Encerra hoje o prazo da entrega da declaração do Imposto Territorial Rural - ITR

Os proprietários, posseiros de imoveis rurais ou possuidores em áreas do INCRA ou Crédito Fundiário, o prazo para a entrega da declaração do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR termina neste dia 28 de setembro. os imoveis abaixo de um módulo fiscal são isentos do imposto, mas precisam entregarem a declaração como isentos.

 

Os interessados deverão procurarem um cantador ou uma pessoa prática com os programa de informática para a entrega da referida declaração via internet. o ITR é cobrado de imoveis situados na área rural, as declarações deverão serem transmitidas através de programa de computador específico, distribuído pela Receita Federal do Brasil.

 

Em Jandaíra os interessados podem procurar o comércio LevoArts Informática para realizarem a entrega de suas declarações. De acordo com a Lei e informações da RFB são obrigados a apresentar a DITR: O proprietário, o titular do domínio útil ou possuidor a qualquer título de imóvel rural, exceto o imune ou isento, O titular do domínio útil ou possuidor a qualquer título de imóvel rural imune ou isento, para o qual houve alteração nas informações cadastrais correspondentes ao imóvel rural.

 

A multa para quem perder o prazo é de 1% (um por cento) ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido - não podendo o seu valor ser inferior a R$ 50,00 (cinqüenta reais), no caso de imóvel rural sujeito à apuração do imposto, além de multa e juros. No caso de imóvel rural imune ou isento, a não apresentação da declaração no prazo implica em multa de R$ 50,00 (cinqüenta reais).

Conquista de luta: Familias assentadas pelo INCRA receberão crédito inicial em Jandaíra.

Representante do Sindicato (Daniel Matias) com os presidentes das Associações dos PAs Guarapes (Josenildo Dantas) e Santa Inês (Francisco Canindé) em audiência com o Superintendente do INCRA/RN Valmir Alves.

 

Graças a luta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jandaíra e as Associações dos Assentamentos Guarapes e Santa Inês em sucessivas reuniões e audiencias, famílias assentadas recentimente estarão recebendo os créditos iniciais de instalação. A Superintendencia Regional do INCRA informou ao Sindicato que serão atendidas de imediato 11 famílias, sendo 9 no Assentamento Guarapes e 2 no Assentamento Santa Inês.

 

Cada Família terá direito a 3 mil reais para envestir em instalação inicial nos lotes ou custêio de ações agropecuárias nas unidades familiares. Ao todo totaliza em recursos 33 mil reais liberados, mas a espectativa até o próximo ano é da liberação dos créditos de complementação de reforma das unidades habitacionais (casas) e um crédito especial para produção e apoio para as mulheres assentadas numa previsão de maos de 600 mil reais em envestimentos.

CEDRUS aprova 52 mil cotas para o Programa Garantia no RN, entre os municípios está Jandaíra

 

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sutentável - CEDRUS aprovou hoje pela manhã (18) em reunião a cota de 52 mil familhas a serem beneficiadas na safra 2012/2013 no Programa Garantia - Safra do Governo Federal. Entre os municípios está Jandaíra, onde será implantado 350 cotas encaminhada pela Prefeitura Municipal atarvés da secretaria Municipal de Agricultura, ou seja serão atendidas 350 famílias.

 

O Secretário de Agricultura de Jandaíra Francisco Gerson de Oliveira informou que a decisão do número de cotas para o município foi construída com a participação das Associações de comunidades rurais, Assentamentos, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e logo após o município manisfestou a adesão oficial ao Programa. Segundo o Secretário o cadastro das famílias será realizado no município após o período eleitoral com termino antes do período de plantio, onde será constituído uma comissão de acompanhamento com os trabalhos coordenados pela Prefeitura através da Secretaria.

 

O Programa Garantia - Safra é constituído através do fundo garantia safra, formado pela adesão do agricultor com até 1% do valor da bolsa, o município com com 3%, o governo do estado com 10% e a união com 20%. No ano que ficar comprovado a perca de no mínimo 50% da safra no município por estiagem ou enchente o agricultor receberá uma bolsa de R$ 760,00 divida em cinco parcelas para amenizar suas percas. Para ter acesso ao programa o agricultor precisa ter a Declaração de Aptidão ao PRONAF(DAP) específica emitida pela EMATER, ter renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio e cultivar de 0,6 a 10 hectares de feijão, milho, arroz, mandióca, algodão ou qualquer outra cultura adequada com o semi árido.

Associação do Assentamento Guarapes promove festa de posse da nova diretoria.

No ultimo dia 06 de setembro, a Associação do Projeto de Assentamento Guarapes, no município de Jandaíra, promoveu a festa de posse da Nova Diretoria e Conselho Fiscal. A nova diretoria eleita no ultimo dia 04 de agosto teve como Presidente reeleito pata mais um mandato de dois anos Josenildo Dantas.

A festa contou com a participação de moradores do assentamento, lideranças políticas locais e do município de Jandaíra como todo, a animação ficou por conta de Jhone dos teclados. Para o presidente da Associação o trabalho desenvolvido em seu primeiro mandato foi possível graças ao arco de alianças entre as principais instituições locais, como a Prefeitura Municipal, o Sindicato de Trabalhadores Rurais e outros setores da sociedade local, com isso foi possível a sua recondução para mais um mandato.

 Jhony e seus teclados animando a festa

Fotos Ricardo Ferandes

Cadastro do milho da CONAB está sendo realizado no Sindicato

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jandaíra está realizando o cadastro do milho que será comprado na Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB através do Programa Venda de Balcão. O Programa dar acesso aos criadores de animais a comprar milho em grãos por preços abaixo do preço de mercado, por apenas R$ 18,12.

O cadastro está sendo realizado preferencialmente nas segundas, quartas e sextas feiras no horário da manhã, sendo que o Sindicato estará articulando a busca do milho em parceria com a Prefeitura Municipal de Jandaíra através da Secretaria Municipal de Agricultura no galpão da CONAB de João Câmara.

Governo atende demanda da CONTAG e parcelas do Crédito Fundiário são prorrogadas

Foto: Soraya Brandão

 

A demanda da CONTAG e das Federações de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (FETAGs) foi atendida. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, no dia 23 de agosto, a Resolução nº 4.128, que prevê o adiamento automático da parcela de Crédito Fundiário em municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade, com reconhecimento federal, decorrente de fenômenos climáticos (enchente ou estiagem). O benefício atende a agricultores que estavam adimplentes em 30/11/11. Entretanto, os beneficiários precisam estar adimplentes em 30/11/12, ou seja, ter pendente somente a parcela vencida entre 01/12/11 a 31/12/12.

 

Para os agricultores que estão em situação de inadimplência e, portanto, não se encaixam nos critérios acima, ainda é possível aderir a Resolução 4029 (que prevê o renegociação das dívidas de Crédito Fundiário), cujo prazo de adesão termina em 30 de setembro próximo.

 

Para o secretário de Reordenamento Agrário do MDA, Adhemar Almeida, o adiamento foi um grande vitória do GT do Crédito Fundiário, composição representantes dos movimentos sociais de trabalhadores e trabalhadoras rurais e vai permitir que os beneficiários do PNCF possam planejar estratégias e desenvolver atividades para  o enfrentamento desses fenômenos climáticos, que são recorrentes em algumas regiões.

 

O presidente da Fetag-RS, Elton Weber, considerou muito importante a aprovação. “Ela vem tranquilizar muitos agricultores que estavam apreensivos por causa dos problemas causados pela estiagem e que agora terão esse prazo para renegociar sua dívida. Essa é uma medida positiva, que nós, dos movimentos sociais, esperávamos há muito tempo que acontecesse” disse Weber.

 

O Conselho Monetário aprovou, também, a alteração da Resolução nº 3.861, outra proposta encaminhada pelo GT, que permite ao beneficiário do PNCF em situação de adimplência, e após aprovação da Unidade Técnica, renegociar sua parcela vencida para além de 20 anos.

 

Para Francisca Gilberta Carvalho (Caçula), secretária de Política Agrária e Meio Ambiente da Fetag/PI, as resoluções foram dois grandes passos dados pelo Grupo de Trabalho e que permitiram avanços significativos na melhoria e aprimoramento do Programa de Nacional de Crédito Fundiário. 
 

FONTE: Soraya Brandão SRA/MDA. Edição: Maria do Carmo de Andrade Lima