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quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Agricultores familiares começam a se cadastrarem no Programa Garantia Safra em Jandaíra


Os agricultores e agricultores familiares do município de Jandaíra começam a realizarem seus cadastros ao Programa Garantia Safra do Governo Federal. O cadastros está sendo realizado pela Comissão Municipal do Programa formada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais, A Prefeitura Municipal de Jandaíra, a EMATER e as Associações comunitárias de agricultores familiares.

O cadastro teve inicio na sede do município e na comunidade rural de Tubibal, onde foi realizado agenda no dia de ontem dia 27. Para ter direito participar do Programa o agricultor ou agricultora familiar que tiver renda familiar mensal até um salário minimo e meio, plantar de 0,6 à 10,0 ha de culturas sequeiro de feijão, milho, jerimum ou qualquer outra cultura de sequeiro adaptada ao semiárido.

Para realizar o cadastro os agricultores devem levar RG e CPF do chefe da família  da esposa ou companheira se for o caso e informações sobre as culturas do plantio e o local da atividade. O cadastro segue no município até o dia 10 de dezembro, para mais informações os agricultores e agricultoras familiares deverão procurar o Sindicato de Trab. Rurais ou a Secretaria Municipal de agricultura.




VEJAM A AGENDA COMPLETA POR COMUNIDADE E NA SEDE DO MUNICÍPIO.


segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Eleições Sindicais 2012 ocorrerão com chapa única

As eleições sindicais 2012 ocorrerão com chapa única, segundo informações da comissão eleitoral até o dia 22 de novembro prazo final para apresentação de registro de chapas, apenas a chapa encabeçada pelo candidato a reeleição Jocelino Dantas. A chapa foi registrada no dia 22 e o edital de chapas habilitadas foi publicado ontem dia 24.

As eleições ocorrerão no dia 22 de dezembro das 8 às 15 horas, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, na Avenida Aristófanes Fernandes, Nº 431 e na sede da Associação do Projeto de Assentamento Guarapes. poderão votar todos os associados do birô, aposentados e pensionistas que quitarem a mensalidade do mês de novembro até o dia 12 de dezembro.

CONFIRA A CHAPA ÚNICA:

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Desafio para universalizar saúde e melhorar a vida no campo


Foto: Edmar Chaperman/FUNASA

O campo brasileiro é marcado por profundas desigualdades sociais e econômicas, que incidem diretamente sobre as condições de saúde e a qualidade de vida no campo. Apesar de contribuir com 10% da riqueza produzida no país e 70% dos alimentos que chegam à mesa do povo brasileiro, até hoje, século XXI, apenas 42% dos domicílios rurais dispõem de água canalizada para uso doméstico, os demais 58% dos domicílios estão utilizando água vinda de outras fontes, porém sem nenhum tipo de tratamento (PNAD, 2009). O acesso à água para a produção agrícola é extremamente restrito: apenas 6,3% dos estabelecimentos agropecuários em 2006 faziam uso de algum sistema ou método de irrigação.

Foto: Edmar Chaperman/Funasa

Muitas habitações rurais são ainda tão precárias que sequer dispõem de banheiros e fossas. O esgotamento sanitário, que atende apenas 5% dos domicílios rurais, é tão raro que virou artigo de luxo. Em 49% das residências que têm banheiro, o escoamento de dejetos (fezes e urina) ocorre por meio de fossas rudimentares não ligadas à rede. Em 17%, os dejetos são jogados a céu aberto.

Esse cenário explica os riscos, agravos e adoecimentos que acometem a saúde da população rural por meio de vírus (febre amarela, dengue, hepatite); bactérias (cólera, febre tifóide, tuberculose, leptospirose); protozoários (malária, giardíase e amebíase); platelmintos (esquistossomose); asquelmintos (ascaridíase); algas (toxinas).

Esta histórica condição de exclusão carrega um forte componente de classe e raça, pois além de gerar pobreza, nega a universalização do direito à saúde aos trabalhadores(as) do campo e inviabiliza maior participação da agricultura familiar camponesa nos processos de desenvolvimento do país. Por estão razão, foram necessárias muitas lutas políticas para que o governo federal selasse um compromisso internacional de universalizar o acesso à água e ao saneamento básico –que são os chamados Objetivos do Milênio- e desse uma resposta às reivindicações dos movimentos sociais e sindicais camponeses. A CONTAG incorporou essas reivindicações nas pautas do Grito da Terra Brasil, Festival Nacional da Juventude Rural, Marcha das Margaridas, Mobilização Nacional dos Assalariados(as) Rurais. Na esfera de controle social da saúde, a CONTAG defendeu essas demandas nas conferências de saúde e nas reuniões do Conselho Nacional de Saúde.

A resposta do governo federal está no Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), coordenado pelo Ministério das Cidades por determinação da Lei de Saneamento Básico (Lei 11.445/2007), que prevê, para os próximos 20 anos (2030), o atendimento às demandas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais. Este plano está em fase de elaboração e tem por objetivos, além de universalizar o saneamento básico, assegurar a promoção da saúde, da qualidade de vida e da sustentabilidade ambiental, mas também de desenvolvimento e de cidadania a partir da oferta da infraestrutura.

No PLANSAB, a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), autarquia vinculada ao Ministério da Saúde, é responsável pelas ações de saneamento rural nos municípios com até 50 mil habitantes. Suas ações serão orientadas pelo Programa Nacional de Saneamento Rural, que dispõe de R$ 14 bilhões para desenvolver essas ações públicas de grande envergadura até 2014, e cerca de R$ 40 bilhões para até o ano de 2030. A FUNASA prevê até 2014 a construção de 20 mil cisternas. No Plano de Combate à Pobreza, coube ao Ministério da Integração Nacional e ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome o desenvolvimento de ações voltadas para garantia do acesso à água às famílias rurais em situação de pobreza. Caberá ao Ministério da Educação as obras que possibilitem o acesso à água nas escolas do meio rural.

Foto: Edmar Chaperman/Funasa

A CONTAG considera acertada a decisão do governo federal em priorizar esta política pública. Todavia, algumas questões devem ser consideradas:

1.O campo não pode ser concebido como um espaço “dentro dos municípios de pequeno porte”, “lugar de pobreza”, “de vazios demográficos”, como concebem vários órgãos de governo. Esses termos atribuem ao campo e ao saneamento rural um lugar de pouca importância para o país e para as ações de governo. O campo deve ser reconhecido como lugar com forte potencial organizativo, produtivo, social, cultural, ambiental e de desenvolvimento.

2.O acesso à água e ao saneamento básico no meio rural é uma ação pública de grande envergadura. Trata-se de uma política pública necessária ao desenvolvimento do país, determinante para a permanência das famílias no campo e fundamental para o fortalecimento da agricultura familiar camponesa. Dos 5.565 municípios brasileiros, a universalização do acesso à água e ao saneamento básico atingirá cerca de 4.958 (89%) dos municípios brasileiros.

3.Prevalece uma concepção clássica e insustentável de saneamento rural pelos órgãos de governo. A CONTAG defende o saneamento ambiental, que conjuga as ações de saneamento à promoção da saúde humana e da saúde ambiental. Para além do acesso à água e ao saneamento básico temos que garantir a qualidade da água, o esgotamento sanitário e os devidos cuidados com os resíduos sólidos, evitando os riscos provocados pelos agentes biológicos patogênicos e químicos tóxicos ao ambiente e à saúde humana, que em geral são despejados em nossos rios e nascentes pelo agronegócio, mineradoras, indústrias, usinas de cana-de-açúcar, hidroelétricas, madeireiras, etc.

4.As tecnologias de saneamento devem ser apropriadas às peculiaridades regionais e locais, garantida a sustentabilidade dos serviços implantados, pois o campo não é homogêneo. As populações rurais são adensadas, dispersas, isoladas, próximas a centros urbanos (rurbano) ou situadas em regiões de fronteira. Muitos são os seus biomas (semi-árido, amazônia, mata atlântica, cerrado, pampas, pantanal, faxinais, etc).

5.As cisternas de polietileno não garantem inclusão produtiva e social, portanto não contribuem para o combate à pobreza rural. Na urgência de universalizar o acesso à água nas áreas atingidas pelas estiagens em mais de 1.300 municípios brasileiros, ainda que em alguns casos o uso das cisternas de polietileno se justifique, as cisternas de polietileno (plástico) tornaram-se de exceção à regra geral. O custo estimado das cisternas de placa é de R$ 2.400,00, considerado três vezes menor que o valor da cisterna de polietileno que é de R$ 5.800,00. Outro agravante é que sua durabilidade é comprovadamente menor. O governo federal não pode deixar de considerar as experiências acumuladas no desenvolvimento do Programa 1 Milhão de Cisternas – P1MC, sob a coordenação do MDS. Além de basear-se nos princípios da gestão participativa e da educação popular, preparando o povo para a transformação social de sua realidade, as experiências do P1MC mostraram-se sustentáveis e inclusivas do ponto de vista econômico e social. Trata-se de uma solução relativamente simples, que é armazenar e tratar água da chuva, mas que mudou a vida de muitas famílias, sobretudo a vida das mulheres camponesas.

6.Os objetivos e metas do programa só serão alcançados se houver controle social e gestão participativa fortes. Ainda que seja uma política do governo federal, as ações voltadas para o saneamento rural serão implementadas pelos estados e municípios mediante apresentação de plano estaduais e municipais, financiados por meio de convênios e contratação de serviços. Esses mecanismos são essenciais para que possamos exercer controle sobre as ações e a aplicação dos recursos públicos, bem como monitorar a qualidade dos serviços prestados à população. Somente dessa maneira estaremos estimulando experiências de vigilância sanitária popular, contribuindo para a construção de uma consciência ambiental com forte capacidade de mobilização social.

7.O saneamento rural deve ser implementado de forma articulada à outras políticas públicas, de modo a superar o déficit de mais de 1,75 milhões de moradias, além da dificuldade de acesso à eletrificação rural e ao transporte coletivo.

8.Educação em saúde ambiental é o caminho para a sustentabilidade. Não se pode acreditar que com a instalação de obras de saneamento o problema estará resolvido. Deve-se buscar a participação de todos os atores envolvidos e interessados no saneamento rural utilizando-se de metodologias e gestões participativas que assegurem a inclusão da educação ambiental e promoção da saúde.

9.As famílias que residem em áreas de terra irregulares devem ser atendidas. A universalização no acesso à água e ao saneamento básico só será alcançada se o governo federal assumir o compromisso de solucionar a questão agrária e de regularização fundiária que envolvem milhares de famílias que vivem em acampamentos e assentamentos rurais, em comunidades quilombolas, em áreas de posses, aguardando soluções do governo federal.

Foto: Arquivo ENFOC

10.Mais recursos financeiros e humanos devem ser empreendidos. A Lei 11.445/2007 não define os investimentos financeiros e de recursos humanos que devem ser empreendidos para que a política de saneamento básico alcance seus objetivos. Esse é um risco temeroso, pois os órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis pelas ações de saneamento no país passaram por consecutivos desmontes, tendo sua capacidade de atuação reduzida, em especial a FUNASA. Em muitas prefeituras, as equipes de saneamento rural não gozam de condições mínimas de trabalho. A Lei 141/2012, que assegura recursos da saúde destinados às ações básicas de saneamento, darão alguma condição aos estados e municípios de aportarem recursos para saneamento rural, mas estes já se mostram insuficientes.

Diante da situação, a CONTAG coloca-se de forma crítica frente à maneira que o governo federal vem implementando esta política. O governo não deve impor, de cima para baixo, uma forma de planejar e executar essas ações públicas, desconsiderando as experiências acumuladas em parceria com a sociedade civil. Não podemos ter retrocesso no momento histórico em que a ordem é avançar na garantia de proteção social e qualidade de vida para os povos do campo.

Cabe, portanto, a mobilização do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na defesa da política de saneamento rural. Este tema deve ser reafirmado em nossas pautas de reivindicação e mesas de negociação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural. Deve ainda ser fortalecido nos espaços de controle social, como os Conselhos de Saúde e os Conselhos de Desenvolvimento Rural Sustentável. Devemos fortalecer alianças com outras redes, entidades e movimentos sociais que atuam no campo, a exemplo da Articulação do Semi-Árido Brasileiro (ASA), Rede Cerrado, universidades, etc.

FONTE: Secretaria de Políticas Sociais - CONTAG

Presidente do Sindicato dialoga com participantes do PROJOVEM TRABALHADOR em Jandaíra sobre políticas publicas de juventude


Nesta quinta feira, dia 22 de novembro, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jandaíra na pessoa de seu presidente Jocelino Dantas esteve participando de uma roda dialogo sobre políticas publicas de juventude com as duas turmas do PROJOVEM TRABALHADOR que está sendo executado em Jandaíra através do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social(INDE) com recursos do Governo do estado através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS e do governo federal através do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

O presidente participou do momento de discussão com as duas turmas dos cursos que estão sendo ministrados, onde troce ao centro do debate as políticas publicas existente atualmente para a juventude como conquista da organização de juventude no Brasil e no município de Jandaíra. Entre os vários exemplo é as ações do PROJOVEM em suas várias modalidades, o projeto OASIS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, a presença do IFRN na região e a inserção da juventude do município em seus cursos dentre muitas outras oportunidade.

Como marco Jocelino Dantas lembrou que as conquistas alcançadas tem se dado graças a organização da juventude e das organizações e em Jandaíra se iniciou principalmente com mais reflexo com a juventude rural onde o PROJOVEM antes era Consórcio Social da Juventude e nos anos de 2007 e 2008 foram capacitados 125 jovens filhos e filhas de agricultores familiares e que hoje os resultados refletem na vida de muitos que participaram. Outro marco da importância dessa organização mencionado é o convênio da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte e a Escola Agrícola de Jundiaí que vem formando e oportunizando filhos e filhas de agricultores familiares de todo estado em técnico agropecuária e depois eles voltam na assessoria da agricultura familiar dentro das próprias instituições ligadas ao campo.

Atualmente já foram formados através do convênio em Jandaíra 07 jovens e hoje todos estão atuando em instituições ou projetos como no Banco do Nordeste, ONGs e projetos como PROJOVEM CAMPO e dentre outros e os serviços desenvolvidos por eles sempre contribui com o desenvolvimento da agricultura familiar. esta sendo executado os cursos de Construções e Reparos 1 e Serviços Domiciliares 2 e os mesmos estão sendo ministrados por professor João Batista da Silva e Wedna Câmara sobe a coordenação pedagógica de Damiana Ferreira (Naninha)


quinta-feira, 22 de novembro de 2012

NOTA DE PEZAR

 
A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jandaíra vem a publico trazer os pesares à família enlutada de Manoel Damasceno Sobrinho, que faleceu na madrugada deste dia 22 de novembro de 2012 em sua residência em Jandaíra. Manoel Damasceno como era mais conhecido, em 12 de dezembro de 1972, fundava e era eleito o primeiro presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Jandaíra.
 
Em nome de toda diretoria, parentes e amigos deixamos nossos pesares a toda a família enlutada com a morte de mais um trabalhador que além de sua atividade sofrida contribuio com a história de luta de todos os trabalhadores e trabalhadoras rurais.
 
Jandaíra/RN, 22 de novembro de 2012.
 
JOCELINO DANTAS BATISTA
Presidente

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Graça a luta do Sindicato e Associação Assentados da reforma agrária terão ampliação de suas moradias garantidas

Segundo informações repassadas pelo setor de crédito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA através da superintendência do Rio Grande do Norte aos presidentes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jandaíra e da Associação do PA Guarapes o crédito da complementação da reforma das moradias das famílias assentadas no Guarapes já se encontra creditado. Segundo o presidente do Sindicato Jocelino Dantas a concretização desse e de outros recursos é o resultado da luta do conjunta do sindicato e das associações.

Alem da reforma ainda ta garantido recurso instalação para 11 famílias que entraram nas RB's de 2004 para cá entre o Guarapes e Santa Inês e ainda tem mais solicitações de ambos os assentamentos para serem liberados, isso se deve porque o Sindicato tem feito a ponte entre a superintendência do INCRA e as associações, assim também temos feitos em outras áreas como por exemplo nas ações que envolve a venda de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar e etc" afirma Jocelino Dantas.

Segundo o presidente da Associação do PA Guarapes Josenildo Dantas o desafio agora é articular parceria para garanti na prática a execução dos recursos mais que a associação já está se mobilizando para isso e garanti que entrem em 2013 com o inicio das obras.

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Trabalhadores rurais dão o ponta pé inicial para o processo de escolha da nova diretoria, conselho fiscal e comissões do STR de Jandaíra

Jocelino Dantas - atual Presidente do Sindicato fala da situação de emergência dos agricultores
 
Os trabalhadores e trabalhadoras rurais do município de Jandaíra deram o ponta pé inicial para o processo de escolha da nova diretoria, conselho fiscal, comissões de jovens, mulheres e terceira idade do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jandaíra. è que na noite deste dia 31 de outubro em assembléia geral foi escolhida a comissão eleitoral que conduzirá todo processo de escolha para o próximo mandato compreendido 2013 - 2017.

As eleições poderão serem realizadas até no mínimo 15 (quinze) dias que antecede o termino deste mandato que se encerra em 31 de janeiro próximo e será convocada com no mínimo 30(trinta) dias antes da realização da mesma. A comissão eleitoral ficou composta por Lucia Cláudia Aguiar da Silva, Celma Maria do Amarante de Lima e Edivan da Silva Alves.

O Presidente do Sindicato Jocelino Dantas aproveitou o momento para agradecer a presença de mais de  70 trabalhadores e trabalhadoras presentes com representantes de todas as comunidades rurais do município e reforçar também a posição do Sindicato em conjunto a FETARN no enfrentamento aos governos do estado e federal quanto ao tratamento dado aos agricultores e agricultoras na situação de emergência atual por conta da estiagem.

"Não aceitamos o tratamento que vem sendo dado, estamos numa situação de emergência, mas todas as ações anunciadas tem as mesmas exigências burocráticas comuns a outras situações, como por exemplo o crédito emergencial que vem sendo executado pelos bancos como o Banco do Nordeste, o governo anunciou uma coisa, mas na prática ta sendo outra coisa", afirma Jocelino Dantas.
 
Publico ocupa cadeiras e área externas das janelas da casa sede do Guarapes
 
João Batista Félix - atual primeiro tesoueiro do Sindicato complementando os presentes
 
Daniel Matias - atual coordenador da Comissão da Terceira Idade também complementa os presentes
 
Postado por João Batista Félix